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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Quebra de sigilo. Movimentação financeira.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
assistentes e a responsabilidade solidária entre instituição financeira e concessionária de automóveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:01
Enquadramento sindical. Empregados de instituição financeira.
Em se tratando de ex-empregada de instituição financeira, lhe são aplicáveis todas as normas
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:20
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento de cargos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:01
Indenização. Lançamentos indevidos em conta-corrente. Ação de "hacker".
Culpa do correntista não demonstrada. Responsabilidade da instituição financeira. Dever de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:40
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulado com Compensação por Danos Morais
Fraude na contratação de financiamento bancário. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Inscrição negativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:01
Bloqueio de cartão bancário. Dano moral configurado. Indenização.
Privação de saque bancário na véspera das núpcias. Responsabilidade da instituição financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
financeira. Cessão de direitos a terceiro, através de compromisso de compra e venda.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Autonomia Financeira do Ministério Público
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:16
Dano moral. Assalto. Empregado vigilante. Responsabilidade objetiva.
A atividade relacionada à intermediação financeira traz intrínseca a noção do risco da atividade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 21:00
Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
Instiuição financeira não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos por empresas contratadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:55
Ação indenizatória. Responsabilidade civil extracontratual do estado. Teoria do risco administrativo.
Apelação cível. Omissão no repasse à instituição financeira valor descontado em folha de servidor pública.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:39
Responsabilidade por cancelar cartão de crédito furtado é do banco que o emite
Autora da ação comunicou o furto à instituição financeira, que foi negligente na prestação de serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária.
Aplicação do item IV, da Súmula n.º 331, do c. TST.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 15:06
Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:01
A responsabilidade civil médica e a importância do seguro
O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
União Federal. Fornecimento de medicamento. Neocate. Alergia alimentar. Direito à saúde.
Boa condição financeira da família do autor.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:43
TRF3 reconhece a responsabilidade da Caixa por falha na administração de condomínio do Programa de Arrendamento Residencial
Foi determinado que a instituição financeira realize reparos no sistema de combate a incêndio do local